Términos de servicio

Termos de Uso e Condições Gerais

1.    Objecto

1.1.     As presentes Condições Gerais destinam-se, com o formulário de encomenda, e os demais elementos referidos nas mesmas, a regular os termos e as condições por que se regerá a prestação pela Alma Livre, Higiene e Cosmética, Lda. com o nº de identificação de pessoa colectiva nº 508 222 966, detentora da marca registada “Acqua Lisboa City SPA”, adiante designada por “Acqua Lisboa”, do Serviço de Venda On-line dos produtos e serviços comercializados pelo Acqua Lisboa.

1.2.    As presentes Condições Gerais são aplicáveis à utilização do site e Loja On-line Acqua Lisboa e devem ser lidas e compreendidas. A utilização do site Acqua Lisboa ou de qualquer recurso por este disponibilizado obriga à aceitação das presentes Condições Gerais.

1.3    As presentes Condições Gerais poderão ser revistas a qualquer momento, sem que haja qualquer notificação prévia. É dever do Utilizador consultar os Termos de Uso e Condições Gerais de utilização deste site sempre que o utilizar.

2.         Descrição de Venda On-Line

2.1.    O Serviço consiste na disponibilização, através do endereço www.acqualisboa.pt, de acesso à loja on-line portuguesa da marca “Acqua Lisboa City SPA”, que permite ao Utilizador, por via electrónica, encomendar os produtos e serviços nela divulgados, nos termos e condições descritos nas presentes Condições Gerais e demais elementos aplicáveis.

2.2.    O Serviço encontra-se disponível para Utilizadores residentes em Portugal. A encomenda de produtos e serviços deve ser feita por Utilizadores com idade igual ou superior a 18 (dezoito) anos (indivíduos com idade inferior deverão ter autorização dos seus representantes). Os elementos e informações transmitidos pelo Utilizador gozarão de plenos efeitos jurídicos, reconhecendo o Utilizador as aquisições efectuadas, não podendo este alegar a falta de assinatura para incumprimento das obrigações assumidas.

2.3.    O Acqua Lisboa reserva-se o direito de vir a restringir, de acordo com o seu exclusivo critério, o acesso ao Serviço ou a parte do Serviço a certos condicionalismos comerciais ou estratégicos.

2.4    As compras neste site são destinadas a Portugal (entregas no Continente, Açores e Madeira). Fora de Portugal, o envio de uma encomenda carece de contacto prévio através do nº +351 218 949 220 ou por Esta dirección de correo electrónico está siendo protegida contra los robots de spam. Necesita tener JavaScript habilitado para poder verlo., no horário de funcionamento indicado no site.

3.     Condições de Utilização

3.1.    O Utilizador compromete-se a observar todas as disposições legais aplicáveis à utilização do Serviço, nomeadamente a não praticar ou a fomentar a prática de actos ilícitos ou ofensivos dos bons costumes, devendo ainda observar as regras de utilização específicas dos produtos e serviços disponibilizados na Loja On-line Acqua Lisboa.

3.2.    O Utilizador obriga-se, ainda, a não permitir a utilização do Serviço em benefício directo ou indirecto de terceiros sem a autorização prévia, por escrito, do Acqua Lisboa.

3.3.    O Utilizador compromete-se a disponibilizar informação verdadeira, concreta e actualizada sobre os seus dados pessoais que sejam solicitados no decurso da utilização do Serviço.

3.4.    Caso o Utilizador disponibilize informação errada, desactualizada, incompleta ou falsa, o Acqua Lisboa tem o direito de, nos termos da lei:

(i)    bloquear o acesso à Loja on-line Acqua Lisboa ( Portugal );

(ii)   cancelar o fornecimento de quaisquer outros produtos encomendados e não entregues;

(iii)   não proceder à devolução dos montantes pagos de encomendas não entregues pelas razões acima indicadas

3.5.    O Utilizador obriga-se a fazer uma utilização responsável e cuidadosa do Serviço

3.6    O Utilizador obriga-se a assegurar a confidencialidade dos seus dados de acesso às áreas de acesso restrito do site Acqua Lisboa, não os transmitindo a terceiros, e a utilizar os normais procedimentos de confidencialidade de dados, nomeadamente o encerramento de sessão através do link “Terminar Sessão” ou o fecho do browser e a não salvar os dados confidenciais de acesso em computadores de acesso partilhado.

4.     Utilização do Serviço Loja On-line Acqua Lisboa

4.1.    A utilização do Serviço depende do preenchimento on-line do formulário de encomenda, aceitação das presentes Condições Gerais e do cumprimento de todos os demais procedimentos indicados.

4.2.    Por razões de segurança, as encomendas estão sujeitas a um processo de confirmação ao abrigo do qual a conclusão do registo de encomenda poderá ser recusada.

4.3.    As encomendas efectuadas através do Serviço poderão ainda estar sujeitas a outras condições e limitações descritas na Loja On-line Acqua Lisboa.

5.     Produtos e Serviços

5.1.    O Utilizador poderá encomendar e adquirir, através da Loja on-line Acqua Lisboa, os produtos nela divulgados e aos quais estão associados preços.

5.2.    O Acqua Lisboa reserva o direito de, a todo o momento, remover, alterar e adicionar produtos e serviços na Loja on-line Acqua Lisboa.

6.    Encomendar na Loja on-line Acqua Lisboa

6.1.    Para proceder à encomenda de um produto e/ou serviço Acqua Lisboa o Utilizador deverá seleccionar a opção \"Encomendar\" que se encontra junto de cada um dos itens, após ter seleccionado as quantidades e os artigos a encomendar (disponíveis para consulta no “carrinho de compras”). De seguida deverá proceder à encomenda através do respectivo link.

6.2.    Se desejar encomendar outros produtos e/ou serviços, basta retroceder no seu browser e adicionar os produtos/serviços nas quantidades respectivas. A encomenda será automaticamente actualizada no carrinho de compras.

6.3.    Para alterar a quantidade de um produto e/ou serviço encomendado (s) deverá colocar o cursor no quadro referente à quantidade do artigo pretendido e alterar o valor. As setas também podem ser utilizadas para adicionar ou diminuir quantidades. Para anular a escolha de um produto e/ou serviço, deverá utilizar as setas de quantidade ou alterar a quantidade para zero.

6.4.    Quando terminar a escolha de todos os produtos e/ou serviços que deseja encomendar, deverá seleccionar a opção \"Terminar encomenda\".
Após seleccionar a opção “Terminar encomenda” ainda poderá alterar as quantidades e/ou anular os artigos previamente adicionados.

6.5.    O processo de finalização de encomendas é composto pelos seguintes passos:

1-IDENTIFICAÇÃO DO UTILIZADOR: solicitação de elementos para acesso à área restrita do site ou, caso o utilizador não seja registado, a criação de um registo de utilizador através do fornecimento de elementos de identificação pessoais, de facturação e de entrega. Estes dados são essenciais à satisfação e correcta entrega da encomenda, sendo que todos os campos de preenchimento obrigatório deverão ser correctamente preenchidos.

2-INFORMAÇÃO SOBRE A ENCOMENDA E SELECÇÃO DO LOCAL DE ENTREGA: É apresentado o detalhe da encomenda e dados de facturação, sendo solicitada a indicação do local de entrega pretendido.

3-CUSTOS DE TRANSPORTE E MÉTODO DE ENVIO ASSOCIADOS Á ENCOMENDA: Selecção do método de entrega de entre os disponíveis para os produtos / serviços seleccionados e indicação dos custos associados.

4-CONFIRMAÇÃO DE DADOS DA ENCOMENDA: É apresentado um resumo com a encomenda, dados de facturação e dados de entrega. É ainda disponibilizada uma zona de introdução de texto para indicações adicionais do Utilizador, como, por exemplo, dedicatória a incluir no voucher de oferta.

5-CONFIRMAR A ENCOMENDA: Concluída a operação descrita nos números anteriores, o Utilizador, após leitura, deverá confirmar as opções acima descritas através da opção CONFIRMAR ENCOMENDA, sendo o seu pedido automaticamente enviado para o Acqua Lisboa. É neste momento encaminhado para a página de pagamentos seguros, alojada fora do site do Acqua Lisboa, a fim de efectuar o pagamento da encomenda.

7.    Aceitação da encomenda

7.1.    Cada encomenda efectuada pelo Utilizador é considerada pelo Acqua Lisboa como uma proposta de compra, estando, nesse sentido, sujeita a aceitação pelo Acqua Lisboa.

7.2.    A encomenda só será aceite pelo Acqua Lisboa após confirmação de pagamento, emitida pela entidade de processamento de Cartões de Crédito ou Débito.

7.3    O Acqua Lisboa reserva-se o direito de anular as encomendas cujo processo de pagamento não seja concluído no prazo de 2 dias.

7.4    Em caso de indisponibilidade do produto ou serviço encomendado, o Acqua Lisboa enviará uma comunicação para o endereço electrónico do Utilizador, podendo este optar por aguardar pela disponibilidade do produto ou cancelar a encomenda, sem qualquer custo ou encargo para o Utilizador.

7.5    O Acqua Lisboa compromete-se a satisfazer, de forma correcta, atempada e diligente, todas as encomendas excepto por motivo de força maior ou quando o contrário for indicado nas presentes condições de serviço.

8.     Anulação ou devolução da encomenda

8.1.    Para anular ou devolver uma encomenda, o Utilizador deverá seguir as instruções disponíveis em Política de Devoluções, disponíveis neste site em http://www.acqualisboa.pt/politica-de-devolucoes.html .

9.    Estado das Encomendas

9.1    O estado e histórico das encomendas pode ser consultado na página específica para o efeito existente na Área de Cliente. Para tal, é necessário fazer “Login”.

9.2    As encomendas podem ter 4 estados possíveis:

PENDING: não existe informação de pagamento pelo que a encomenda se encontra pendente a aguardar pagamento

CONFIRMED: informação de pagamento já recebida e encomenda a aguardar expedição

SHIPPED: encomenda já expedida

CANCELLED: encomenda cancelada

9.3    Sempre que existe uma alteração do estado da encomenda, o Utilizador é notificado através de correio electrónico enviado para o endereço de e-mail fornecido no registo.

10.     Preço

10.1.    Os preços dos produtos e/ou serviços adquiridos através da Loja On-line Acqua Lisboa estão expressos em euros e incluem IVA à taxa legal em vigor.

10.2    Os preços podem ser alterados sem aviso prévio, não constituindo a impressão ou armazenamento de páginas com preços antigos qualquer vínculo sobre os mesmos.

11.    Privacidade dos Dados

11.1    Os dados fornecidos para utilização no site e Loja On-line são privados, nos termos da legislação aplicável.

11.2    A Política de Privacidade de Dados pode ser consultada na página específica do site Acqua Lisboa, clicando em http://www.acqualisboa.pt/privacidade.html